1. Introdução
A Carteira Pet ("nós", "nosso" ou "aplicativo") é um aplicativo móvel
desenvolvido para auxiliar tutores de animais de estimação no gerenciamento da saúde
e bem-estar de seus pets. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos,
usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais e dos seus pets.
Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com as práticas descritas nesta política.
Se você não concordar com algum aspecto desta política, por favor, não utilize nosso serviço.
2. Informações que Coletamos
2.1 Informações Pessoais
Coletamos as seguintes informações pessoais quando você se cadastra e usa nosso aplicativo:
- Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, telefone, data de nascimento
- Informações de Conta: Senha (criptografada), preferências de notificação
- Dados de Localização: Apenas quando necessário para funcionalidades específicas (opcional)
- Informações de Pagamento: Apenas para assinaturas premium (processadas por terceiros seguros)
2.2 Informações dos Pets
Coletamos informações sobre seus animais de estimação para fornecer nossos serviços:
- Dados Básicos: Nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento, peso, altura
- Informações de Saúde: Histórico de vacinas, medicamentos, exames, consultas veterinárias
- Documentos: Fotos dos pets, comprovantes de vacinação, laudos de exames
- Identificação: Número de microchip, número de pedigree (quando aplicável)
2.3 Informações de Uso
Coletamos automaticamente certas informações sobre como você usa nosso aplicativo:
- Dados de Uso: Páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de uso
- Informações Técnicas: Tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do app
- Logs de Erro: Informações sobre falhas ou problemas técnicos
3. Como Usamos suas Informações
3.1 Fornecimento do Serviço
- Gerenciar sua conta e perfil de usuário
- Armazenar e organizar informações dos seus pets
- Enviar lembretes de vacinas, medicamentos e consultas
- Gerar carteiras digitais personalizadas
- Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente
3.2 Melhorias do Serviço
- Analisar padrões de uso para melhorar funcionalidades
- Desenvolver novos recursos e funcionalidades
- Otimizar performance e estabilidade do aplicativo
- Personalizar experiência do usuário
3.3 Comunicação
- Enviar notificações importantes sobre o serviço
- Compartilhar dicas de cuidado animal e novidades
- Responder a suas solicitações e dúvidas
- Enviar informações sobre atualizações e melhorias
4. Compartilhamento de Informações
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:
4.1 Prestadores de Serviços
Compartilhamos informações com prestadores de serviços confiáveis que nos ajudam a operar nosso aplicativo:
- Hospedagem de Dados: Serviços de cloud computing para armazenamento seguro
- Processamento de Pagamentos: Processadores de pagamento para assinaturas premium
- Análise de Dados: Ferramentas de análise para melhorar nossos serviços
- Notificações: Serviços de push notifications
4.2 Requisitos Legais
Podemos divulgar suas informações se:
- Exigido por lei ou processo legal
- Necessário para proteger nossos direitos ou propriedade
- Necessário para proteger a segurança de nossos usuários
- Necessário para investigar ou prevenir atividades ilegais
4.3 Consentimento
Podemos compartilhar informações com seu consentimento explícito para fins específicos.
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança robustas para proteger suas informações:
5.1 Medidas Técnicas
- Criptografia: Todos os dados são criptografados em trânsito e em repouso
- Autenticação: Sistemas de autenticação seguros e tokens JWT
- Backup Seguro: Backups regulares e seguros dos dados
- Monitoramento: Monitoramento contínuo de segurança
5.2 Medidas Organizacionais
- Acesso Limitado: Apenas funcionários autorizados têm acesso aos dados
- Treinamento: Funcionários treinados em práticas de segurança
- Auditoria: Auditorias regulares de segurança
- Políticas Internas: Políticas rigorosas de proteção de dados
6. Seus Direitos
Você tem os seguintes direitos sobre suas informações pessoais:
6.1 Acesso e Portabilidade
- Acesso: Solicitar uma cópia de todas as suas informações
- Portabilidade: Exportar seus dados em formato legível
- Correção: Corrigir informações incorretas ou incompletas
6.2 Controle e Exclusão
- Atualização: Atualizar suas informações a qualquer momento
- Exclusão: Solicitar a exclusão de suas informações
- Restrição: Restringir o processamento de suas informações
- Oposição: Opor-se ao processamento para fins específicos
6.3 Comunicação
- Opt-out: Cancelar o recebimento de comunicações promocionais
- Preferências: Ajustar preferências de notificação
7. Retenção de Dados
Mantemos suas informações pelo tempo necessário para:
- Fornecer nossos serviços conforme descrito nesta política
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Resolver disputas e fazer cumprir acordos
- Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos
Período de Retenção: Mantemos suas informações por até 3 anos após a última atividade em sua conta, a menos que a lei exija um período diferente.
8. Cookies e Tecnologias Similares
Nosso aplicativo pode usar cookies e tecnologias similares para:
- Lembrar suas preferências e configurações
- Analisar como você usa nosso aplicativo
- Melhorar a performance e funcionalidade
- Personalizar sua experiência
Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu dispositivo ou navegador.
9. Transferência Internacional de Dados
Suas informações podem ser transferidas e processadas em países diferentes do seu país de residência. Quando isso ocorrer, garantimos que:
- O país de destino ofereça proteção adequada de dados
- Implementemos salvaguardas apropriadas
- Obtenhamos seu consentimento quando necessário
10. Menores de Idade
Nosso aplicativo não é destinado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos. Se descobrirmos que coletamos informações de um menor de 13 anos, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.
Para usuários entre 13 e 18 anos, recomendamos que um responsável legal revise e aprove esta política de privacidade.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de:
- Notificação no aplicativo
- E-mail para o endereço cadastrado
- Atualização da data "Última atualização" no topo desta página
Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.
12. Contato
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de suas informações pessoais, entre em contato conosco:
Responderemos a todas as solicitações dentro de 30 dias úteis.
13. Legislação Aplicável
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, incluindo:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
- Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
- Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.